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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 512 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 5º do art. 549, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 10 do art. 539, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos parágrafos 5º a 7º do art. 9B do Substitutivo da Câmara ao PLS 270/2006.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 150/2006
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo) antes do PLC nº 41, de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo dos requerimento de destaque ao PLC nº 132, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno, votação em globo dos requerimentos de destaque ao PLV nº 10, de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 383, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Braga, que solicita a tramitação conjunta dos PLS Nºs 764, de 2011 e 316, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 21/05/2013
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