Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RQS 498/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 383, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Braga, que solicita a tramitação conjunta dos PLS Nºs 764, de 2011 e 316, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/05/2013
Matéria:
RQS 479/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
21/05/2013
Matéria:
RQS 478/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
21/05/2013
Matéria:
RQS 468/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 149, de 2009; 136, de 2010; e 638, de 2011, por versarem sobre o mesmo assunto.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
21/05/2013
Matéria:
RQS 463/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2011 - Complementar, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/05/2013
Matéria:
RQS 401/2013
Ementa:
Requer, nos termos do inciso III, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 dias, da discussão do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2000.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
08/05/2013
Matéria:
RQS 383/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 764, de 2011; e 316, de 2012, por versarem sobre assuntos correlatos.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/05/2013
Matéria:
RQS 218/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no dia 17 de junho de 2013 em homenagem aos 100 anos dos bois bumbas Caprichoso e Garantido.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
27/03/2013
Matéria:
RQS 190/2013
Ementa:
Nos termos Regimentais, requer que o Projeto de Lei do Senado nº 525, de 2009, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/03/2013
Matéria:
RQS 1070/2012
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLS 156, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/12/2012

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