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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 514 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 418, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da expressão "ou arquivos digitais" constante da ementa e do art. 1º da PEC 123/2011
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312 c/c inciso I, do art. 300, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN apresentada à PEC 123/2011
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 dias, da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 123, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 150/2006
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo) antes do PLC nº 41, de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo dos requerimento de destaque ao PLC nº 132, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno, votação em globo dos requerimentos de destaque ao PLV nº 10, de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/05/2013
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