Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RQS 546/2022
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 196/2020.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/07/2022
Matéria:
RQS 542/2022
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
29/03/2022
Matéria:
RQS 514/2022
Ementa:
Destaque pra votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada à PEC nº 16/2022.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/06/2022
Matéria:
RQS 513/2022
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PEN, apresentada à PEC nº 16/2022.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/06/2022
Matéria:
RQS 507/2022
Ementa:
Voto de aplauso aos bois bumbás Caprichoso e Garantido, pela realização do 55º Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/06/2022
Matéria:
RQS 504/2022
Ementa:
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 6204/2019.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rafael Tenório (MDB/AL)
Data:
28/06/2022
Matéria:
RQS 472/2022
Ementa:
Retirada do RQS nº 455, de 2022.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/06/2022
Matéria:
RQS 464/2022
Ementa:
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 55-PLEN ao PLP 18/2022.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/06/2022
Matéria:
RQS 455/2022
Ementa:
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 42-PLEN ao PLP 18/2022.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/06/2022
Matéria:
RQS 454/2022
Ementa:
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 22-PLEN ao PLP 18/2022.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/06/2022

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