Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Encontradas 512 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 121/2022
Ementa:: Destaque para votação em separado do art. 68-F da Lei 9.478/1997, na forma proposta pelo art. 2º da Emenda 28-PLEN (Substitutivo), apresentada ao PL nº 1472/2021.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 23/02/2022

Matéria:: RQS 38/2022
Ementa:: Voto de aplauso ao advogado José Alberto Simonetti, por sua eleição à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 09/02/2022

Matéria:: RQS 2363/2021
Ementa:: Oitiva da Comissão de Ciência ,Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o SCD 6/2016.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 04/12/2019

Matéria:: RQS 2288/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 08/02/2022, a fim de comemorar, de forma conjunta, o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado.
Autor:: Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 23/11/2021

Matéria:: RQS 2243/2021
Ementa:: Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 11/11/2021

Matéria:: RQS 2177/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 20/10/2021

Matéria:: RQS 2168/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES).
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 14/10/2021

Matéria:: RQS 2138/2021
Ementa:: Destaque, para votação em separado, do art. 71 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 05/10/2021

Matéria:: RQS 2137/2021
Ementa:: Destaque, para votação em separado, do art. 70 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 05/10/2021

Atividade Legislativa