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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Romário (PL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 24/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga entre os dias 06 a 08 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública - Leilão Rio Madeira
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 20/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para os dias 26/03 e 02 a 03/04.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para os dias 11, 17 e 18 do corrente mês.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao município amazonense Santo Antônio do Içá, pelos seus 68 anos completados em 13 de março de 2024.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao município Pauiní/AM pelo seu aniversário de 68 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/04/2024
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