Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RQE 58/2018
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83 de 2017, que “institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana”.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/09/2018
Matéria:
RQE 34/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso li, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do artigo 442-B, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 35/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso li, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso 111 do artigo 611-A, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 36/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos artigos 510-A, 510-B, 510-C e 510-D, inseridos pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 37/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do§ 2º do artigo 396, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 38/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos artigos 443 (caput e § 3º) e 452-A, inseridos pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 39/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do caput do artigo 394-A inclusive seus incisos, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 23/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo das Emendas de Plenário nºs 6, 7 e 8 ao PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, “que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências”, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no próximo dia 9 de abril de 2014.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
RQE 17/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para debater, em reunião conjunta com a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória nº 567, de 2012, o atual cenário da economia brasileira e as novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança, instituídas pela Medida Provisória nº 567, de 2012, que estabelece regras para a desindexação da economia.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
08/05/2012
Matéria:
RQE 18/2012
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar da tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação quando a operação ou a prestação ocorrer no âmbito do comércio eletrônico, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Nelson Barbosa - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Senhor Amir Khair - Consultor Fiscal; Senhor Andrea Sandro Calabi - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Senhor Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; Senhor José Tostes Neto - Secretário da Fazenda do Estado do Pará; e Senhor Nelson Serpa - Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
08/05/2012

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