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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 16 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Márcio Zimmermann, Ministro de Estado Interino de Minas e Energia, para debater, em reunião conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, as condições atuais do Sistema Elétrico Brasileiro, tendo em vista os recorrentes problemas de falhas no fornecimento de energia, com a ocorrência de apagões em diversas regiões brasileiras.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para discutir transferências de controle acionário, intervenções e liquidações ocorridas no sistema financeiro nacional em tempos recentes, que envolveram os bancos Pan-Americano, Rural, BMG, Votorantim, e, mais recentemente, Cruzeiro do Sul e Prosper, com a presença das seguintes autoridades: Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil - Bacen; e Senhor Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva, Diretor Executivo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar da tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação quando a operação ou a prestação ocorrer no âmbito do comércio eletrônico, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Nelson Barbosa - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Senhor Amir Khair - Consultor Fiscal; Senhor Andrea Sandro Calabi - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Senhor Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; Senhor José Tostes Neto - Secretário da Fazenda do Estado do Pará; e Senhor Nelson Serpa - Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer as razões para os altos preços dos veículos automotores no País e discutir medidas para a solução desse problema, com a participação das seguintes autoridades e convidados: representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF); representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); representante da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF); representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); representante do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças); e do Sr. Joel Leite, jornalista do Boletim Autoinforme.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão dos Srs. Apostole Lazaro Chryssafidis, representante da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional, e José Barat, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, entre os convidados para debater a Aviação Regional do Brasil, em aditamento ao Requerimento nº 29 de 2011- CAE.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do§ 2º do artigo 396, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do caput do artigo 394-A inclusive seus incisos, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, inciso li, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do artigo 442-B, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", incluindo entre os debatedores os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes – UNE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes; e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos artigos 510-A, 510-B, 510-C e 510-D, inseridos pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
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