Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RQE 58/2018
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83 de 2017, que “institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana”.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/09/2018
Matéria:
RQE 39/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do caput do artigo 394-A inclusive seus incisos, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 38/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos artigos 443 (caput e § 3º) e 452-A, inseridos pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 37/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do§ 2º do artigo 396, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 36/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos artigos 510-A, 510-B, 510-C e 510-D, inseridos pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 35/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso li, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso 111 do artigo 611-A, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 34/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso li, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do artigo 442-B, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 23/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo das Emendas de Plenário nºs 6, 7 e 8 ao PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, “que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências”, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no próximo dia 9 de abril de 2014.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
RQE 44/2012
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer as razões para os altos preços dos veículos automotores no País e discutir medidas para a solução desse problema, com a participação das seguintes autoridades e convidados: representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF); representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); representante da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF); representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); representante do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças); e do Sr. Joel Leite, jornalista do Boletim Autoinforme.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
13/11/2012
Matéria:
RQE 43/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", incluindo entre os debatedores os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes – UNE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes; e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
13/11/2012

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