Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais seja convidada a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), para participar da audiência pública a ser realizada por esta Comissão, em data a ser definida, destinada a discutir o PLC 30 de 2011 (Código Florestal).
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/07/2011
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 17¿CCT, de 2011, requeiro seja possível, caso conveniente e oportuno para o melhor andamento da Jornada pela Inovação e a critério do Presidente desta Comissão, redefinir a lista de convidados para as audiências públicas previstas.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para a participação do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Eduardo Braga, e do Senador Walter Pinheiro, membro titular da CCT, na abertura da 19ª edição da ABTA 2011 ¿ Feira e Congresso que se realizará no dia 09 de agosto do corrente ano, em São Paulo ¿ SP. Requeremos, ainda, que a Comissão, seja assessorada por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlat5as, assim como, de servidores da Secretaria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para prestar assistência a esta Presidência.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
13/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal ¿ por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 ¿ com a presença do Deputado Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara dos Deputados
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária ¿ CRA e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ¿ CMA, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Sra. Helena Nader ¿ Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior ¿ Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde ¿ Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG); e Sr. Luís Carlos Silva de Moraes ¿ Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro ¿Código Florestal Comentado
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal ¿ por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 ¿ com a presença de ex-ministros da Agricultura e de ex-ministros do Meio Ambiente
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o ¿Plano Nacional de Banda Larga¿, tendo como convidado o Exmo Sr Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo. Autoria: Senador Eduardo Braga
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
24/08/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente, da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Agricultura na Expointer 2011, que se realizará na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul, entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro de 2011. A Expointer é um dos mais importantes eventos agropecuários de maquinário da América Latina e esse encontro proporcionará aos produtores e Parlamentares apresentarem e discutirem possíveis soluções para os problemas do agronegócio brasileiro, especialmente em relação à revisão do Código Florestal.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
24/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011) e sua influência nas cidades, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; Paulo Safady Simão, Presidente da CBIC; João Batista Crestana, Presidente do SECOVI/SP; Márcio Ackermann, Consultor Ambiental; Raquel Rolnik, Professora da FAU-USP; Nabil Bonduki, Professor da FAU-USP; um representante do Ministério do Meio Ambiente; um representante do Ministério das Cidades.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
24/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n.º 66, de 2011-CMA, seja realizada diligência na fazenda pertencente ao ex-ministro Alysson Paulinelli, em Baldim (MG), em conjunto, pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), visando conhecer e avaliar a tecnologia de manejo do solo e da água empregada na propriedade para uso agropastoril.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
25/08/2011

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