Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RQE 35/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso li, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso 111 do artigo 611-A, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 36/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos artigos 510-A, 510-B, 510-C e 510-D, inseridos pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 37/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do§ 2º do artigo 396, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 38/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos artigos 443 (caput e § 3º) e 452-A, inseridos pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 39/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do caput do artigo 394-A inclusive seus incisos, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 58/2018
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83 de 2017, que “institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana”.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/09/2018

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