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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 21 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 18/2011, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin para a que se incluam os Srs. Apostole Lazaro Chryssafidis, representante da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional, e José Barat, pesquisador do IPEA, entre os convidados para debater a aviação regional do Brasil, inclusive ANAC e Secretaria de Aviação Civil, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, inclusive ANAC e Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Márcio Zimmermann, Ministro de Estado Interino de Minas e Energia, para debater, em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos – CAE e de Serviços de Infraestrutura - CI, as condições atuais do Sistema Elétrico Brasileiro, tendo em vista os recorrentes problemas de falhas no fornecimento de energia, com a ocorrência de apagões em diversas regiões brasileiras.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Antônio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, para detalhar as ações planejadas pela Infraero, nos próximos cinco anos, para a Região Norte.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater ações que visem a solução do impasse de fornecimento de gás entre a Petrobras e a Amazonas Energia nas térmicas do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a anunciada venda, pela Petrobras, da concessão do campo de gás de Azulão, na Bacia do Amazonas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convidado o Presidente da Infraero, Senhor Antônio Claret de Oliveira, para em Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, prestar os devidos esclarecimentos acerca da desativação do Terminal 2 e a possível privatização do aeroporto internacional Eduardo Gomes em Manaus/AM.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debater acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater o conteúdo do Projeto de Lei do Senado nº 766, de 2015, que “acrescenta § 2º ao art. 13 à Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para dispensar o transportador do dever de contratar o seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos a cargas transportadas quando a carga já tiver sido objeto de seguro firmado pelo contratante do serviço de transporte”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/10/2017
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