Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RQI 37/2018
Ementa:
Requer com fundamento no inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública destinada a debater o tema: Reavaliação do projeto da Ferrovia Nova Transnordestina: viabilidade e fontes de financiamento.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
09/11/2018
Matéria:
RQI 36/2018
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de realização de fiscalização no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), acerca do licenciamento das obras na BR-319.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/10/2018
Matéria:
RQI 31/2018
Ementa:
Requer seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor Torquato Jardim, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
10/07/2018
Matéria:
RQI 30/2018
Ementa:
Requer seja convocado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Senhor Valter Casimiro, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
10/07/2018
Matéria:
RQI 29/2018
Ementa:
Requer seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Senhor Edson Duarte, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
10/07/2018
Matéria:
RQI 21/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com o Ministro de Estado da Fazenda, Eduardo Guardia, sobre o processo de privatização da Eletrobras.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
15/05/2018
Matéria:
RQI 12/2018
Ementa:
Requer, a realização de audiência pública para debater as obras de manutenção,conservação e recuperação da BR-319,especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental,requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/03/2018
Matéria:
RQI 1/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para avaliação do processo de privatizações anunciadas nas seguintes resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República: Resolução nº 11, Resolução nº 12, Resolução nº 13, Resolução nº 14, Resolução nº 15, Resolução nº 16 e Resolução nº 17, todas de 23 de agosto de 2017.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/02/2018
Matéria:
RQI 57/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater questões relativas ao risco hidrológico para os próximos exercícios e o impacto no setor elétrico.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/11/2017
Matéria:
RQI 56/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a cobrança das bagagens, e seus impactos nas tarifas.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/10/2017

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