Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Encontradas 528 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1062/2019
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei nº 6176/2019 (Substitutivo-CD).
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 27/11/2019

Matéria:: RQS 1098/2019
Ementa:: Urgência para o PL nº 4489, de 2019.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 11/12/2019

Matéria:: RQS 1101/2019
Ementa:: Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2019.
Autor:: Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSB Leila Barros (PSB/DF), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Governo Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 11/12/2019

Matéria:: RQS 1144/2019
Ementa:: Voto de aplauso ao jogador de futebol amazonense Ronilson dos Santos, o Ronny, campeão do campeonato finlandês pelo Atlantis Football Club.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 18/12/2019

Matéria:: RQS 19/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal,seja criada Comissão Externa para averiguar o sistema de isenção tributária adotada pelo Paraguai - "Sistema de Maquila"
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 07/02/2018

Matéria:: RQS 108/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento de Sônia Maria Freire de Holanda, esposa do Presidente da Câmara Municipal de Manaquiri - AM, Antônio Silva de Holanda.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 14/03/2018

Matéria:: RQS 119/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do RISF, inserção em ata de Voto de Aplauso pelos 62 anos de criação do Município de Pauini - AM, celebrados na segunda-feira, 19 de março.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 20/03/2018

Matéria:: RQS 177/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do RISF, inserção em ata de voto de aplauso, à Polícia Militar do Estado do Amazonas, que celebra, no dia 4 de abril, 181 anos de existência.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 04/04/2018

Matéria:: RQS 236/2018
Ementa:: Requer nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ventríloquo Oscarino Farias Varjão, em 15 de abril, em Manaus (AM).
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 18/04/2018

Matéria:: RQS 264/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal, Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Rodrigues Cavalcante, avô do amigo Valdelino Cavalcante.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 09/05/2018

Atividade Legislativa