Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RQS 490/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 09 de junho de 2014, destinada a comemorar os 60 anos do Movimento Apaeano.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
RQS 537/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos parágrafos 5º a 7º do art. 9B do Substitutivo da Câmara ao PLS 270/2006.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
21/05/2014
Matéria:
RQS 1032/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 10 do art. 539, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/12/2014
Matéria:
RQS 1033/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 12 do art. 539, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/12/2014
Matéria:
RQS 1034/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 5º do art. 549, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/12/2014
Matéria:
RQS 1035/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 7º do art. 549, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/12/2014
Matéria:
RQS 1037/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do inciso XIII do art. 1028, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/12/2014
Matéria:
RQS 1038/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do inciso XIX do art. 1028, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/12/2014
Matéria:
RQS 21/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39, inciso I, autorização para ausentar-se do país no período de 24 a 28 de fevereiro de 2013, por ter sido indicado para fazer parte da comitiva brasileira que participará do GSMA Mobile World Congress 2013 que se realizará em Barcelona, Espanha.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/02/2013
Matéria:
RQS 190/2013
Ementa:
Nos termos Regimentais, requer que o Projeto de Lei do Senado nº 525, de 2009, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/03/2013

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