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Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
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- Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Parlamentar
- Marinor Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 29 de agosto de 2011, a fim de participar, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, de diligência no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 160, combinado com os artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de comemoração especial, no período do expediente da sessão do dia 28 de setembro de 2011, com a finalidade de homenagear o 218º Círio de Nazaré.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como licença dos trabalhos da Casa sua participação, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, em diligência, na cidade de Salvador, Bahia, no dia 8 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída comissão temporária, composta de quinze membros titulares e igual número de suplentes, assegurada a participação de um membro de cada partido político com representação no Senado Federal, com prazo de funcionamento de cento e vinte dias, para acompanhar a crise econômica mundial e monitorar as providências do governo brasileiro no seu enfrentamento.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no dia 1º de julho de 2011 a fim de participar de Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, a realizar-se em Manaus - AM.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a votação em separado do artigo 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda n° 22 ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, proveniente da Medida Provisória nº 520, de 2010.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a elaboração de diagnóstico da execução dos dispositivos da Lei nº 10.172, de 2001, que institui o Plano Nacional de Educação, em especial sobre o conteúdo do documento intitulado "Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 a 2008 - Políticas, Programas e Ações do Governo Federal". Volume III
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, sua causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011, compreendido na vigência da convenção de Palermo.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta de cinco Senadores, destinada a visitar a região onde será construída a Usina de Belo Monte.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 15/03/2011
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