Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
Parlamentar
Marta Suplicy
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Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
04/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca de empresas classificadas pelo regime tributário e por grupo de faturamento, conforme especifica; e ainda, o quantitativo das empresas optantes pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
01/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada do PLS 556/2015.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
Data:
03/09/2015
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:
03/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
01/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 352, parágrafo único, inciso I, RISF, a extinção da urgência do PLS 333/2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
17/06/2015

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