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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Marta Suplicy
Encontradas 48 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, destinada a recepcionar o Doutor John P. Bilezikian, professor de Medicina e Farmacologia, Chefe da Divisão de Endocrinologia e Diretor do Programa de Doenças Metabólicas Ósseas no Centro Médico da Universidade de Columbia em Nova Iorque, Estados Unidos da América
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 21/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema "Educar para a Paz: experiências internacionais e brasileiras", a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018 (quarta-feira), no âmbito da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal.Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Joshua Sparrow – Psiquiatra e professor associado de Psiquiatria na Harvard Medical School; 2. Jaqueline Wendland – Especialista e Doutora em Psicopatologia do Bebê pela Universidade Paris XIII e Livre Docente pela Universidade Paris Descartes (Paris V); 3. Sandra Garcia – Mestre em Psicologia do Desenvolvimento Humano e Processos de Ensino e Aprendizagem, Pedagoga e Psicomotricista; 4. Maria Clara Nassif – Psicóloga, Especialista nos métodos Ramaine Dia-Log e Terapia de Troca e Desenvolvimento, e membro da Coopération Franco-Brésilienne.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 07/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019. Os convidados serão indicados no momento oportuno.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as recentes decisões publicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que autorizaram as operadoras a reajustarem os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares em até 10%, no período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019; e que atualizaram as regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos de saúde, possibilitando a cobrança de um percentual de até 40% por procedimentos realizados. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Leandro Fonseca da Silva, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 2. Representante do Tribunal de Contas da União - TCU; 3. Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 04/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II combinado com o art.96-A do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. JARBAS BARBOSA, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com o objetivo de apresentar um balanço das atividades desenvolvidas pela Agência.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 514/2017, que altera o art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico. Em virtude da complexidade do tema e de suas repercussões para o conjunto da sociedade, proponho a organização da audiência em duas mesas para as quais sugiro a presença dos seguintes convidados: 1ª Mesa: Maconha Medicinal: caminhos e alternativas para a legalização. 1. Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; 2. Dr. Valentim Gentil Filho, Neuropsiquiatra, Livre-Docente em Psiquiatria e Professor Titular de Psiquiatria pela Faculdade de Medicina da USP; 3. Dr. Luís Fernando Tófoli, Doutor em Psiquiatria pela USP, Coordenador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos da UNICAMP; 4. Renato Filev; Neurocientista do Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas – CEBRID; 5. Margarete Brito, Associação de Apoio a Pesquisa e a Pacientes da Cannabis Medicinal – APEPI; e 6. Cidinha Carvalho, Cultive Associação de Cannabis Medicinal. 2ª Mesa: Educação para Prevenção e Ciência sobre as Repercussões do Uso da Maconha na Adolescência. 1. Representante da Secretaria Nacional de Políticas de Drogas 2. Representante do Ministério da Educação 3. Dr. João Paulo Becker Lotufo, médico pediatra, assessor de direção do Hospital Universitário da USP 4. Dr. Prof. Alberto José de Araújo, Pneumologista, Doutor em Engenharia de Produção, Membro da Comissão de Tabagismo do Conselho Federal de Medicina - CFM e da omissão de Combate ao Tabagismo da Associação Medica Brasileira - AMB. 5. Dr. Emilio Figueiredo, advogado da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas – REFORMA.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 8/2018, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do Ministério da Educação - MEC.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 9/2018 e do RDH 52/2018, seja incluído entre os convidados o Sr. Silviano Santiago, ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater a cidadania da população LGBT com foco na terceira idade e no envelhecimento: “O tempo de nossas vidas.”. A audiência pública será realizada no formato de seminário, com a denominação de 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional. Proponho a presença dos seguintes convidados: 1. Bayard Tonelli; 2. Anyky Lima; 3. João Silvério Trevisan; 4. Laerte Coutinho.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 11/04/2018
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