Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy

Encontradas 48 matérias do tipo RAS

Matéria:: RAS 45/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência desta Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada na cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que "dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso".
Autor:: Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:: 23/05/2012

Matéria:: RAS 47/2011
Ementa:: Requeremos nos termos dos art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 238 de 2011, que dispõe da imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 40 anos de idade com a vacina antipapilomavírus humano - HPV na rede pública do sistema Único de Saúde - SUS de todos os estado e municípios brasileiros, com as presenças dos representantes do: Ministério da Saúde; do Conselho Federal de Medicina - CFM; da Associação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO; da Associação Brasileira de Imunizações - SBIm; da Associação dos Laboratórios Nacionais - ALANAC e Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 21/09/2011

Matéria:: RAS 30/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência desta Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada na cidade de São Paulo - SP, em local, horário e convidados a serem definidos posteriormente, com a finalidade de debater o Projeto de Lei da Câmara nº 27/2011, que "Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, e dá outras providências".
Autor:: Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/06/2011

Matéria:: RAS 2/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 01 de 2016, desta Comissão, com o objetivo instruir o PLS 727/2015, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participar da referida Audiência Pública, a ser realizada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS: • Dr. Reginaldo Arcuri, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil; • Dr. Gesner Oliveira, Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas, sócio da GO Associados; • Antônio Britto, Associação de Indústrias Farmacêuticas e Pesquisa; • Senador José Serra, autor da proposição.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 24/02/2016

Matéria:: RAS 53/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 44, de 2012- CAS, de minha autoria e que trata da realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei da Câmara nº 246, de 2009, que "Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o trabalho do músico", a inclusão no rol de convidados dos Srs. Anjo Caldas, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, e Jorge Luiz S. Ferreira, da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/08/2012

Matéria:: RAS 21/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e Transfobia, a ser comemorado no dia 17 de maio. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. FLÁVIA PIOVESAN, Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania; 2. TONI REIS, Secretário de Educação da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI; 3. RAFAELLY WIEST, Presidente do Transgrupo Marcela Prado, Diretora Administrativa da Aliança Nacional LGBTI; 4. PATRÍCIA MANNARO, Secretária Geral da Aliança Nacional LGBTI.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 26/04/2017

Matéria:: RAS 10/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que No Ciclo de Audiências Públicas objeto do RAS 8/2017, sejam debatidos os seguintes temas: 1. Reforma da Previdência e questões de gênero; 2. Especificidades da aposentadoria para trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos; 3. Critérios para concessão de aposentadoria: a exigência de idade mínima e as regras de transição.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 29/03/2017

Matéria:: RAS 23/2017
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República, dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e em atendimento ao preceituado na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir eventual oferecimento de projeto de lei destinado a instituir a Semana Nacional de Valorização da Vida, de que participem representantes do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Centro de Valorização da Vida.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 03/05/2017

Matéria:: RAS 31/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na forma de seminário, “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional”, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, com a participação das Comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. O Programa e os convidados do “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional” serão encaminhados posteriormente à Secretaria desta Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 31/05/2017

Atividade Legislativa