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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Marta Suplicy
Encontradas 48 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de discutir a "Jornada de Trabalho de Psicólogos e Fonoaudiólogos como Profissionais da Saúde", instruindo assim, os PLCs 150/2009 e 119/2010, tendo como convidados: Sra. Fernanda Magano, Presidente da Federação Nacional dos Psicólogos; Sr. Humberto Cota Verona, Presidente do Conselho Federal de Psicologia; Sr. Rogério Giannini, Presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo; Sra. Bianca Arruda Queiroga, Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia; Sra. Carla Monteiro Girodo, Vice-Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia; Sra. Lúcia Masini, Professora-Doutora Docente do Curso de Fonoaudiologia da PUC-SP.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência desta Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada na cidade de São Paulo - SP, em local, horário e convidados a serem definidos posteriormente, com a finalidade de debater o Projeto de Lei da Câmara nº 27/2011, que "Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso”, tendo como convidados: Sra. Tânia Garib, Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul; Sr. Ramaís de Castro Silveira, Secretário Executivo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Sra. Karla Giacomini, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI); Sra. Ana Paula da Silva, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Sra. Luíza Fernandes Machado Maia, do Ministério da Saúde (MS); Sra. Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos dos art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 238 de 2011, que dispõe da imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 40 anos de idade com a vacina antipapilomavírus humano - HPV na rede pública do sistema Único de Saúde - SUS de todos os estado e municípios brasileiros, com as presenças dos representantes do: Ministério da Saúde; do Conselho Federal de Medicina - CFM; da Associação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO; da Associação Brasileira de Imunizações - SBIm; da Associação dos Laboratórios Nacionais - ALANAC e Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro em aditamento ao Requerimento nº 42/2011-CAS, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que aprovou a realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso", a inclusão dos seguintes convidados: Jorge Roberto, Presidente da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas Gerais; Ingrid Mazetto, Presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (OLHE).
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2011, que "Estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores", tendo como convidados representantes das Entidades Laborais, das Entidades Patronais e do Governo, inclusive da Caixa Econômica Federal, no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para instruir PLS 473/2011, que regulamenta o exercício da Acupuntura. Os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei da Câmara nº 246, de 2009, que “Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o trabalho do músico”, tendo como convidados representantes: - Juliana Pereira da Silva, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça; - Juscelino Alves de Oliveira, representante do Fórum Nacional de Música do Ministério da Cultura; e - Nelson de Abreu Pinto, Presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência desta Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada na cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que "dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso".
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 44, de 2012- CAS, de minha autoria e que trata da realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei da Câmara nº 246, de 2009, que "Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o trabalho do músico", a inclusão no rol de convidados dos Srs. Anjo Caldas, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, e Jorge Luiz S. Ferreira, da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/08/2012
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