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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Marta Suplicy
Encontradas 48 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 35, de 2017, que trata da realização de audiência pública para debater " “Direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras, visando a inclusão, como convidada, da Sra. Maria José Delgado Fagundes - Advogada Especialista em Saúde Pública, Direito Privado e Bioética e Diretora da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 35/2017, seja incluído o seguinte convidado: 1. Regina Próspero - Presidente do Instituto Vidas Raras.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 56/2017, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na forma de seminário, “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional”, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, com a participação das Comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. O Programa e os convidados do “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional” serão encaminhados posteriormente à Secretaria desta Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 23/2017, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. THIAGO BLANCO VIEIRA, médico psiquiatra da infância e adolescência, Conselheiro titular do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria; 2. THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA, Presidente da SaferNet Brasil.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RAS 01/2017 e nos termos dos artigos 90, 93, I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que a 3ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista seja realizada em Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 16/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RAS 21/2017, requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e à Transfobia, seja incluída a seguinte convidada: 1. LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) e Presidente da Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT – CNCD/LGBT.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República, dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e em atendimento ao preceituado na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir eventual oferecimento de projeto de lei destinado a instituir a Semana Nacional de Valorização da Vida, de que participem representantes do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Centro de Valorização da Vida.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e Transfobia, a ser comemorado no dia 17 de maio. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. FLÁVIA PIOVESAN, Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania; 2. TONI REIS, Secretário de Educação da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI; 3. RAFAELLY WIEST, Presidente do Transgrupo Marcela Prado, Diretora Administrativa da Aliança Nacional LGBTI; 4. PATRÍCIA MANNARO, Secretária Geral da Aliança Nacional LGBTI.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 26/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2017: Programa Mais Médicos.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 19/04/2017
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