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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa voto de aplauso ao Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral da OMC, pelo sucesso na condução das negociações que culminaram com a conclusão da Rodada de Doha, na Conferência de Bali, na Indonésia.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nº 250, de 2009 e 577, de 2007.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2012.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 1, de autoria do Senador Luiz Henrique, ao SCD nº 268, de 2002.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para determinar que a propaganda eleitoral na TV far-se-á ao vivo e para vedar as trucagens e outros recursos tecnológicos.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, o aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, na Terra Indígena Toldo Chimbangue I e II, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 10/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º do art.14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 46 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador, e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
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