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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Parlamentar
- Ivo Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na Cidade de Alta Floresta, Estado de Rondônia, para debater a Indústria e a Lavoura Cafeeira no Brasil, com a presença do Senhor Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios à regularização das emissões de licenças para a pesca, o transporte e a comercialização do pescado em território brasileiro.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de analisar a possibilidade de rever a política de importação de lácteos, especialmente leite em pó, uma vez que tem prejudicado a pecuária leiteira brasileira.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os investimentos em infraestrutura logística de estradas, visando o escoamento de produção agrícola, principalmente, haja vista a redução do orçamento em mais de 99% em transporte terrestre.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, as alíquotas definidas para o Funrural, bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 612, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 12/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos legais, que o PLS 443/2016 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 02/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 9º do artigo 62 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso XI do art. 84 da Constituição para incluir entre as competências privativas do Presidente da República o comparecimento ao Congresso Nacional, por ocasião da abertura da sessão legislativa, a fim de apresentar a mensagem e o plano de governo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do § 2º do art. 177 da Constituição Federal para determinar o regime de partilha na exploração de petróleo e acrescenta o art. 251 às Disposições Constitucionais Gerais para determinar a participação da Petrobras como operadora na exploração do petróleo em águas profundas.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 18/02/2016
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