Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol

Matéria:: RRA 5/2018
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”.
Autor:: Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:: 06/03/2018

Matéria:: RRA 7/2018
Ementa:: Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
Autor:: Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:: 13/03/2018

Matéria:: RRA 11/2018
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 9, de 2018, aprovado em 27 de março de 2018, a inclusão de um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na audiência pública destinada a debater sobre a informação do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) de Sergipe e da Bahia.
Autor:: Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:: 05/04/2018

Matéria:: RRA 13/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Moreira Franco, para prestar esclarecimentos acerca do fechamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) nos estados de Sergipe e Bahia.
Autor:: Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:: 10/04/2018

Matéria:: RRA 24/2018
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências", seja examinado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:: Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:: 24/04/2018

Matéria:: RRA 25/2018
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o possível embargo da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne de frango.
Autor:: Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:: 25/04/2018

Matéria:: RRA 29/2018
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater “Os Desafios da Cadeia Produtiva da Apicultura no Brasil e a Política Nacional do Mel”.
Autor:: Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:: 08/05/2018

Matéria:: R.S 1/2018
Ementa:: Requer, nos termos legais, que o PLS 291/2015, seja submetido ao Plenário desta Casa.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:: 08/03/2018

Matéria:: R.S 6/2018
Ementa:: -
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 04/04/2018

Atividade Legislativa