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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Parlamentar
- Ivo Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais em sessão conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, destinada a prestarem esclarecimentos acerca da matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médicos-farmacológica-clínicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento. • Gilberto Orivaldo Chierice – Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo – USP, Campus da cidade de São Carlos/SP; • Durvanei Augusto Maria – Biomédico do Instituto Butantã, São Paulo/SP; • Renato Meneguelo – Mestre de Bioengenharia, Universidade de São Paulo – USP; • Marcus Vinícius de Almeida – Biólogo, Doutor em Biotecnologia e Professor da Uniesp - Bauru/SP; • Dr. Jarbas Barbosa da Silva Júnior - Diretor Presidente da ANVISA • Drª Meiruse Sousa Freitas – Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT, que sejam convidados para Audiência Pública os Senhores Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP, Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP, Eduardo de Azeredo Costa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS, Jailson Bittencourt de Andrade – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED/MCTI, Marisa Maria Dreyer Breitenbach – Coordenadora de Pesquisa do Inca/MS e Renato Alencar Porto – Diretor de Autorização e Registro Sanitário – DIARE/Anvisa, com o objetivo de debaterem, no âmbito desta Casa Legislativa, os resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, bem como as proximas etapas normativas e testes clínicos, além da estimativa de prazos para a produção no País deste importante medicamento. Peço aos meus ilustres pares da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº 4/2016 – CCT, para a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais – CAS (Requerimento Nº 4/2016 e Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH (Requerimento nº13/2016 – CDH).
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 18/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um conjunto de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, reunidas sob a denominação Jornada pela Inovação, para debater diversos temas, com os seguintes convidados: 1ª Audiência Pública: DESAFIOS DA INOVAÇÃO NO BRASIL. Miriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.Glauco Arbix ¿ Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Robson Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2ª Audiência Pública: INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). Paulo Bernardo ¿ Ministro de Estado das Comunicações. Fernanda Negri ¿ Pesquisadora do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Adilson Primo ¿ Presidente da Siemens do Brasil e integrante da CNI/MEI.Helena Lastres ¿ Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 3ª Audiência Pública: INOVAÇÃO, BIOTECNOLOGIA, FÁRMACOS E COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE. Alexandre Padilha ¿ Ministro de Estado da Saúde.Representante da Finep.Representante da CNI/MEI.Sérgio Mascarenhas ¿ Professor da USP ¿ São Carlos.4ª Audiência Pública: INOVAÇÃO E CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO E GÁS José Sérgio Gabrieli ¿ Presidente da Petrobrás. João Alberto De Negri ¿ Diretor de Inovação da Finep.Representante da CNI/MEI. José Ruas ¿ Professor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).5ª Audiência Pública: INOVAÇÃO E ENERGIA (FOCO NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS).Edison Lobão ¿ Ministro de Estado das Minas e Energia (MME). Representante da Finep.Representante da CNI/ MEI. Representante da Academia. 6ª Audiência Pública: INOVAÇÃO E CADEIA PRODUTIVA AEROESPACIAL Marco Antonio Raupp ¿ Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB). Frederico Curado ¿ Presidente da Embraer e integrante da CNI/MEI. Representante da Academia. 7ª Audiência Pública: INOVAÇÃO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E INCLUSÃO SOCIAL Representante da Finep.Representante das Micro e Pequenas Empresas. Representante do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Guilherme Ary Plonski ¿ Presidente Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC). 8ª Audiência Pública: INOVAÇÃO APLICADA À COPA E ÀS OLIMPÍADAS. Henrique Meirelles ¿ Presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO).Representante da Finep. Ricardo Pelegrini ¿ Presidente da IBM Brasil e integrante da CNI/MEI.Representante da Academia.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que sejam convidados para Audiência Pública Conjunta os Senhores Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Salvador Claro Neto, Professor e pesquisador da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP, Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP, além da Senhora Alexandra Carmelino Zatorre, advogada e representante legal de grupos de pessoas portadoras de Câncer na cidade de São Carlos, para prestarem esclarecimentos acerca de matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médico-farmacológica-clinicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe se defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que sejam convidados para Audiência Pública Conjunta os Senhores Marcos Vinicius de Almeida, Biológico e Doutor em Biotecnologia, professor da UNIESP – Bauru/São Paulo, em substituição à Senhora Alexandra Carmelino Zatorre, advogada e representante legal de grupos de pessoas portadoras de Câncer na cidade de São Carlos, além do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor Presidente da Anvisa, bem como a Senhora Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos daquela Instituição, Dra. Meiruse Sousa Freitas para prestarem esclarecimentos acerca de matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médico-farmacológica-clinicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe se defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento. Peço aos meus ilustres pares dos citados colegiados que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que sejam acrescidos, em aditamento ao Requerimento nº 64/2015, dessa egrégia comissão, na qualidade de convidados para Audiência Pública Conjunta, os Senhores Otaviano Mendonça Ribeiro Filho, Doutor em Ciência – Área de Concentração Química Analítica pela USP/São Carlos - SP e Professor da Universidade de Uberaba – UNIUBE/MG; José Antônio Ribeiro Filho, Médico Oncologista - Especialista em Mastologia e ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia; Wellington Rodrigues, Ativista Pró-Legalização da Fosfoetanolamina Sintética; e, Carlos Kennedy Witthoeft, que após conhecer àquela substância medicamentosa e ministrá-la com sucesso em ente familiar, produziu e a distribuiu gratuitamente a centenas de pessoas portadoras de câncer na cidade de Pomerode/SC, e a seguir, em todo o território nacional. Aditamento: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira, Coordenador Geral de Biotecnologia e Saúde do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Dr. Dráuzio Varella
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 15/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT; da Comissão de Assuntos Sociais – CAS e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, que sejam convidados para a Audiência Pública Conjunta os Senhores: - Marcos Vinicius de Almeida, Biólogo e Doutor em Biotecnologia, professor da UNIESP – Bauru/São Paulo; Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor Presidente da Anvisa; Dra. Meiruse Sousa Freitas, Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos, Anvisa; Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP; - Salvador Claro Neto, Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP; Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP; Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP; Jailson de Andrade, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Para prestarem esclarecimentos acerca de matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médico-farmacológica-clinicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe se defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que seja convidado o Cacique Almir Suruí, líder maior do povo Suruí, do Estado de Rondônia, conhecido mundialmente por governos e instituições que militam na preservação do meio ambiente, inclusive, considerado recentemente pela Revista Fast Company para figurar na lista das 100 pessoas mais criativas do mundo dos negócios no ano de 2010, tendo sido classificado na 53ª colocação, à frente de consagrados empresários e de notórias figuras públicas do planeta, para expor seu ponto de vista acerca da importância da convivência do homem com a natureza, sem a necessidade de destruí-la. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos das autoridades competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 211 c/c o § 1º do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão na competência da Subcomissão das Obras da Usina de Belo Monte, o acompanhamento da execução das obras das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, a serem construídas no Rio Madeira, no estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 15/03/2011
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