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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Ivo Cassol
Encontradas 21 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a “Prevenção e Controle de Pragas na Agricultura e Pecuária Brasileira”.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 27/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da vigilância sanitária brasileira e de assuntos correlatos à crise verificada na cadeia produtiva de proteína animal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 06/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas ao Censo Agropecuário 2017.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 30/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis efeitos no agronegócio brasileiro do recolhimento, por parte do empregador rural pessoa física, de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL).
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL).
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 9, de 2018, aprovado em 27 de março de 2018, a inclusão de um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na audiência pública destinada a debater sobre a informação do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) de Sergipe e da Bahia.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Moreira Franco, para prestar esclarecimentos acerca do fechamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) nos estados de Sergipe e Bahia.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 10/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja analisada a Política Pública de Pesquisa Agropecuária, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, neste ano de 2017.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 25/05/2017
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