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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Ivo Cassol
Encontradas 21 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 12/2017, que seja convidado para a Audiência Pública o Sr. Benedito Fortes de Arruda - Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências", seja examinado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater a situação atual e o planejamento para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o possível embargo da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne de frango.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na Cidade de Alta Floresta, Estado de Rondônia, para debater a Indústria e a Lavoura Cafeeira no Brasil, com a presença do Senhor Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios à regularização das emissões de licenças para a pesca, o transporte e a comercialização do pescado em território brasileiro.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater “Os Desafios da Cadeia Produtiva da Apicultura no Brasil e a Política Nacional do Mel”.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de analisar a possibilidade de rever a política de importação de lácteos, especialmente leite em pó, uma vez que tem prejudicado a pecuária leiteira brasileira.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os investimentos em infraestrutura logística de estradas, visando o escoamento de produção agrícola, principalmente, haja vista a redução do orçamento em mais de 99% em transporte terrestre.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 19/09/2017
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