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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Ivo Cassol
Encontradas 21 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja analisada a Política Pública de Pesquisa Agropecuária, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, neste ano de 2017.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 25/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 12/2017, que seja convidado para a Audiência Pública o Sr. Benedito Fortes de Arruda - Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios à regularização das emissões de licenças para a pesca, o transporte e a comercialização do pescado em território brasileiro.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de analisar a possibilidade de rever a política de importação de lácteos, especialmente leite em pó, uma vez que tem prejudicado a pecuária leiteira brasileira.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na Cidade de Alta Floresta, Estado de Rondônia, para debater a Indústria e a Lavoura Cafeeira no Brasil, com a presença do Senhor Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, as alíquotas definidas para o Funrural, bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a “Prevenção e Controle de Pragas na Agricultura e Pecuária Brasileira”.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 27/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Moreira Franco, para prestar esclarecimentos acerca do fechamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) nos estados de Sergipe e Bahia.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 10/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 06/03/2018
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