Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol

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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Ivo Cassol
Matéria:
RMA 3/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que seja convidado o Cacique Almir Suruí, líder maior do povo Suruí, do Estado de Rondônia, conhecido mundialmente por governos e instituições que militam na preservação do meio ambiente, inclusive, considerado recentemente pela Revista Fast Company para figurar na lista das 100 pessoas mais criativas do mundo dos negócios no ano de 2010, tendo sido classificado na 53ª colocação, à frente de consagrados empresários e de notórias figuras públicas do planeta, para expor seu ponto de vista acerca da importância da convivência do homem com a natureza, sem a necessidade de destruí-la. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos das autoridades competentes.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
07/02/2012
Matéria:
RMA 6/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 211 c/c o § 1º do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão na competência da Subcomissão das Obras da Usina de Belo Monte, o acompanhamento da execução das obras das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, a serem construídas no Rio Madeira, no estado de Rondônia.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
15/03/2011
Matéria:
RMA 14/2014
Ementa:
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2011, que altera os arts. 176 e 231 da Constituição Federal, para assegurar aos índios participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
18/03/2014
Matéria:
RMA 15/2014
Ementa:
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) requer, nos termos dos arts. 336, inciso III, 337 e 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a imediata apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2007, que regulamenta o art. 231, § 3º, da Constituição Federal, e trata do aproveitamento dos recursos minerais em terras indígenas.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
18/03/2014
Matéria:
RMA 16/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do presente pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, com vistas à obtenção de respostas aos quesitos abaixo formulados, necessárias à atuação institucional do Senado Federal e de sua Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA): i) a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) dispõe de recursos humanos capacitados, aptos a fiscalizar as atividades econômicas que vêm sendo realizadas em terras indígenas em desacordo com o texto constitucional e legal, especialmente no que concerne à exploração de riquezas minerais e florestais? A Funai dispõe de recursos materiais que tornem operacionalmente possível essa atividade de fiscalização? ii) caso os recursos humanos e materiais disponíveis sejam insuficientes, que medidas estão sendo planejadas ou implementadas para reverter essa situação? iii) a apresentação de relatório contendo informações detalhadas sobre os eventos de exploração irregular de riquezas em terras indígenas identificados pela Funai e as providências eventualmente adotadas para debelá-los.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
18/03/2014
Matéria:
RMA 17/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do presente pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, para que esclareça qual é a situação atual (arranjo institucional, recursos alocados, objetivos, diretrizes, metas alcançadas até dezembro de 2013 e impactos efetivos na proteção das riquezas contidas nas terras indígenas) da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTA), instituídos pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
18/03/2014
Matéria:
RMA 19/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do presente pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, para que esclareça: i) se há inquéritos policiais instaurados no Departamento de Polícia Federal para apurar cometimento de delitos na extração ilegal de riquezas minerais e vegetais nas terras indígenas brasileiras; ii) no caso de a resposta ao quesito anterior ser afirmativa, solicitamos a identificação desses inquéritos, a informação sobre a fase em que se encontram e sobre o eventual envolvimento de servidores públicos do Departamento de Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nos delitos mencionados.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
18/03/2014
Matéria:
RMA 20/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal - CMA, que seja convidado para audiência pública neste colegiado, o empresário do setor de combustíveis, especificamente da produção de biodiesel, o senhor Erasmo Carlos Battistella, da empresa BSBIOS, com sede na cidade de Passo Fundo – RS, expoente do setor, para expor as vantagens e desvantagens na produção de combustíveis produzidos a partir de fontes vegetais renováveis como: soja, mamona, dendê, girassol, entre outros. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal - CMA, que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos debater o tema e ouvir as exposições sobre os impactos ambientais e o sucesso desse jovem empreendedor
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
10/04/2012
Matéria:
RMA 20/2014
Ementa:
Nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, Requeiro que seja oficiado ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, no sentido de informar se há procedimentos administrativos instaurados para apurar a exploração ilegal de riquezas em terras indígenas, bem assim o eventual envolvimento de membros ou servidores do Ministério Público Federal nesta exploração, em face das denúncias elencadas em audiência pública realizada no dia 5 de novembro de 2013, trazidas este Colegiado pelos Senhores Valdir de Jesus Gonçalves e José Nazareno Torres de Moraes, de exploração ilegal de diamantes e madeiras na década de 2000, na terra indígena Roosevelt.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
18/03/2014
Matéria:
RMA 26/2014
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, sobre o FUNCIONAMENTO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS, NOTADAMENTE NOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE, com a presença dos seguintes convidados: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL; SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL; SENHOR ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, PRESIDENTE DA OI S.A.; SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA VIVO S.A.; SR. CARLOS ZENTENO, PRESIDENTE DA CLARO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL S.A.; SR. ANDREA MANGONI, PRESIDENTE DA TIM PARTICIPAÇÕES S.A.; e SENHORA PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EUZA MISSANO, DA PROMOTORIA EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:
08/04/2014

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