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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Ivo Cassol
Encontradas 21 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal - CMA, que seja convidado para audiência pública neste colegiado, o empresário do setor de combustíveis, especificamente da produção de biodiesel, o senhor Erasmo Carlos Battistella, da empresa BSBIOS, com sede na cidade de Passo Fundo – RS, expoente do setor, para expor as vantagens e desvantagens na produção de combustíveis produzidos a partir de fontes vegetais renováveis como: soja, mamona, dendê, girassol, entre outros. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal - CMA, que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos debater o tema e ouvir as exposições sobre os impactos ambientais e o sucesso desse jovem empreendedor
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do presente pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado das Minas e Energia, junto à Petrobras, de cópia de todos os contratos de arrendamento e operação, das seguintes plataformas de perfuração semi-submersíveis: SS Amazônia e SS Pantanal; e dos seguintes navios-sonda: SC Lancer, Vitória 10000, Cerrado e Sertão, além do contrato de licitação da plataforma Schahin Guara, do Schahin Modec.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do presente pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, para que esclareça qual é a situação atual (arranjo institucional, recursos alocados, objetivos, diretrizes, metas alcançadas até dezembro de 2013 e impactos efetivos na proteção das riquezas contidas nas terras indígenas) da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTA), instituídos pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) requer, nos termos dos arts. 336, inciso III, 337 e 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a imediata apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2007, que regulamenta o art. 231, § 3º, da Constituição Federal, e trata do aproveitamento dos recursos minerais em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública o Cacique Almir Suruí, líder maior do povo uruí, do Estado de Rondônia, conhecido mundialmente por governos e instituições que militam na preservação do meio ambiente, para expor a necessidade de preservação da floresta em pé, sob a ótima do novo Código Florestal, a biodiversidade local, a exploração madeireira na região amazônica, bem como os motivos causais dos conflitos verificados recentemente naquela região, notadamente, aqueles veiculados no Jornal “O Estadão do Norte”, de quinta-feira, dia 02 de agosto de 2012, em matéria sob o título “Conflito entre indígenas e madeireiros se agrava”. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 06/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião desta Douta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, no dia 20 de junho, às 10 horas, no espaço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de tratar dos seguintes assuntos: - Áreas de Proteção Permanente Mundial; e - Compromissos da Rio + 20.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que seja convidado o Cacique Almir Suruí, líder maior do povo Suruí, do Estado de Rondônia, conhecido mundialmente por governos e instituições que militam na preservação do meio ambiente, inclusive, considerado recentemente pela Revista Fast Company para figurar na lista das 100 pessoas mais criativas do mundo dos negócios no ano de 2010, tendo sido classificado na 53ª colocação, à frente de consagrados empresários e de notórias figuras públicas do planeta, para expor seu ponto de vista acerca da importância da convivência do homem com a natureza, sem a necessidade de destruí-la. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos das autoridades competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja Aditivado ao Requerimento de realização de Audiência Pública, de autoria do Senador Vicentinho Alves, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que as autoridades convidadas para prestarem esclarecimentos sobre os Empreendimentos de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia, também, informem, os seguintes quesitos: 1) Denúncias de que na área do alagamento aonde está sendo executada a supressão, não está sendo retirada a madeira e sim, queimadas e enterradas, e desta forma, deixado de ser gerado mais empregos na área madeireira; 2) Denúncias de Assoreamento aonde o solo retirado das escavações está sendo jogado no leito do Rio Madeira; 3) O cumprimento das Compensações Ambientais e Sociais acordadas pelo Palácio do Planalto, juntamente com os Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente com o Governo do Estado de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho; e 4) Com os aditamentos feitos pelo Poder Público e o conseqüente aumento dos impactos ambientais, solicitamos esclarecimentos para saber se houve aditamento nas respectivas Compensações Ambientais e Sociais. Requeiro, ainda, sejam acrescidos ao rol de convidados indicados pelo nobre Senador Vicentinho Alves, para prestarem informações acerca das denúncias ora apresentadas, os senhores: - Délio Galvão – Diretor Institucional, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica de Santo Antonio, pelo Consórcio CCSA; e, - João Auler, Diretor Institucional, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica de Jirau, pelo Consórcio ESBR. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Aditivo ao Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos das autoridades competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 27 votado dia 17 de maio do corrente ano pela comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que aprovou a realização de audiência pública com o objetivo de debater e colher sugestões ao Projeto de Lei do Senado nº 346 de 2005, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo, e que no mérito veda a cobrança de pontos extras pela empresas prestadoras daqueles serviços. Requeiro a inclusão do Sr. Walter Vieira Ceneviva, representante da Associação Brasileira da Radiodifusores, ABRA como convidado na audiência pública.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que sejam convidados para Audiência Pública os servidores GLEISON MAGALHÃES FREITAS, Analista Ambiental, matrícula 2168692 e MAILA FERREIRA DE AGUIAR, Analista Ambiental, matrícula 2182100, lotados no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, Ministério do Meio Ambiente no Estado do Pará, responsáveis pela expedição da Nota Técnica nº 01/2015/REBIO Serra do Cachimbo/ICMBio, em resposta ao Ofício nº 214/2015, oriundo do Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Altamira/Pará, com a finalidade de instruir o Inquérito Civil nº 1.23.003.000283/2014-13, acerca do entendimento trazido naquele expediente por aqueles técnicos, com vistas a subsidiar os trabalhos deste Egrégio Colegiado na análise do Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 22/09/2015
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