Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol

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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Ivo Cassol
Matéria:
RMA 6/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 211 c/c o § 1º do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão na competência da Subcomissão das Obras da Usina de Belo Monte, o acompanhamento da execução das obras das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, a serem construídas no Rio Madeira, no estado de Rondônia.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
15/03/2011
Matéria:
RMA 29/2011
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, inciso II, a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para debater a dinâmica dos preços de combustíveis no Brasil. Para tanto sugiro sejam convidados: - Senhor José Sérgio Gabrielli - Presidente da Petrobrás; - Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Senhor Paulo Miranda Soares - Presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes); - Senhor Vinícius Marques de Carvalho - Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; - Senhora Lisa Gunn - Coordenadora Executiva do IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor).
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
17/05/2011
Matéria:
RMA 37/2011
Ementa:
Requer o aditamento do Requerimento nº 27 votado dia 17 de maio do corrente ano pela comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que aprovou a realização de audiência pública com o objetivo de debater e colher sugestões ao Projeto de Lei do Senado nº 346 de 2005, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo, e que no mérito veda a cobrança de pontos extras pela empresas prestadoras daqueles serviços. Requeiro a inclusão do Sr. Walter Vieira Ceneviva, representante da Associação Brasileira da Radiodifusores, ABRA como convidado na audiência pública.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
31/05/2011
Matéria:
RMA 119/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja Aditivado ao Requerimento de realização de Audiência Pública, de autoria do Senador Vicentinho Alves, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que as autoridades convidadas para prestarem esclarecimentos sobre os Empreendimentos de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia, também, informem, os seguintes quesitos: 1) Denúncias de que na área do alagamento aonde está sendo executada a supressão, não está sendo retirada a madeira e sim, queimadas e enterradas, e desta forma, deixado de ser gerado mais empregos na área madeireira; 2) Denúncias de Assoreamento aonde o solo retirado das escavações está sendo jogado no leito do Rio Madeira; 3) O cumprimento das Compensações Ambientais e Sociais acordadas pelo Palácio do Planalto, juntamente com os Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente com o Governo do Estado de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho; e 4) Com os aditamentos feitos pelo Poder Público e o conseqüente aumento dos impactos ambientais, solicitamos esclarecimentos para saber se houve aditamento nas respectivas Compensações Ambientais e Sociais. Requeiro, ainda, sejam acrescidos ao rol de convidados indicados pelo nobre Senador Vicentinho Alves, para prestarem informações acerca das denúncias ora apresentadas, os senhores: - Délio Galvão – Diretor Institucional, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica de Santo Antonio, pelo Consórcio CCSA; e, - João Auler, Diretor Institucional, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica de Jirau, pelo Consórcio ESBR. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Aditivo ao Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos das autoridades competentes.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
23/11/2011
Matéria:
RMA 120/2011
Ementa:
Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
24/11/2011
Matéria:
RMA 3/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que seja convidado o Cacique Almir Suruí, líder maior do povo Suruí, do Estado de Rondônia, conhecido mundialmente por governos e instituições que militam na preservação do meio ambiente, inclusive, considerado recentemente pela Revista Fast Company para figurar na lista das 100 pessoas mais criativas do mundo dos negócios no ano de 2010, tendo sido classificado na 53ª colocação, à frente de consagrados empresários e de notórias figuras públicas do planeta, para expor seu ponto de vista acerca da importância da convivência do homem com a natureza, sem a necessidade de destruí-la. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos das autoridades competentes.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
07/02/2012
Matéria:
RMA 20/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal - CMA, que seja convidado para audiência pública neste colegiado, o empresário do setor de combustíveis, especificamente da produção de biodiesel, o senhor Erasmo Carlos Battistella, da empresa BSBIOS, com sede na cidade de Passo Fundo – RS, expoente do setor, para expor as vantagens e desvantagens na produção de combustíveis produzidos a partir de fontes vegetais renováveis como: soja, mamona, dendê, girassol, entre outros. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal - CMA, que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos debater o tema e ouvir as exposições sobre os impactos ambientais e o sucesso desse jovem empreendedor
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
10/04/2012
Matéria:
RMA 27/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião desta Douta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, no dia 20 de junho, às 10 horas, no espaço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de tratar dos seguintes assuntos: - Áreas de Proteção Permanente Mundial; e - Compromissos da Rio + 20.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
Data:
17/04/2012
Matéria:
RMA 95/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública o Cacique Almir Suruí, líder maior do povo uruí, do Estado de Rondônia, conhecido mundialmente por governos e instituições que militam na preservação do meio ambiente, para expor a necessidade de preservação da floresta em pé, sob a ótima do novo Código Florestal, a biodiversidade local, a exploração madeireira na região amazônica, bem como os motivos causais dos conflitos verificados recentemente naquela região, notadamente, aqueles veiculados no Jornal “O Estadão do Norte”, de quinta-feira, dia 02 de agosto de 2012, em matéria sob o título “Conflito entre indígenas e madeireiros se agrava”. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
06/11/2012
Matéria:
RMA 109/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Senhor Dirceu Braz Aparecido Barbano, informações relativas aos registros de medicamentos e agrotóxicos concedidos e também cancelados no ano de 2011 e 2012, bem como, sejam anexadas às informações todos os pareceres e análises dos técnicos que procederam os deferimentos e os cancelamentos dos registros e a imediata informação sobre os procedimentos e tempo para o restabelecimento dos registros cancelados. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
18/12/2012

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