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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Ivo Cassol
Encontradas 21 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, sobre o FUNCIONAMENTO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS, NOTADAMENTE NOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE, com a presença dos seguintes convidados: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL; SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL; SENHOR ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, PRESIDENTE DA OI S.A.; SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA VIVO S.A.; SR. CARLOS ZENTENO, PRESIDENTE DA CLARO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL S.A.; SR. ANDREA MANGONI, PRESIDENTE DA TIM PARTICIPAÇÕES S.A.; e SENHORA PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EUZA MISSANO, DA PROMOTORIA EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, Requeiro que seja oficiado ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, no sentido de informar se há procedimentos administrativos instaurados para apurar a exploração ilegal de riquezas em terras indígenas, bem assim o eventual envolvimento de membros ou servidores do Ministério Público Federal nesta exploração, em face das denúncias elencadas em audiência pública realizada no dia 5 de novembro de 2013, trazidas este Colegiado pelos Senhores Valdir de Jesus Gonçalves e José Nazareno Torres de Moraes, de exploração ilegal de diamantes e madeiras na década de 2000, na terra indígena Roosevelt.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do presente pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, para que esclareça: i) se há inquéritos policiais instaurados no Departamento de Polícia Federal para apurar cometimento de delitos na extração ilegal de riquezas minerais e vegetais nas terras indígenas brasileiras; ii) no caso de a resposta ao quesito anterior ser afirmativa, solicitamos a identificação desses inquéritos, a informação sobre a fase em que se encontram e sobre o eventual envolvimento de servidores públicos do Departamento de Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nos delitos mencionados.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do presente pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, com vistas à obtenção de respostas aos quesitos abaixo formulados, necessárias à atuação institucional do Senado Federal e de sua Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA): i) a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) dispõe de recursos humanos capacitados, aptos a fiscalizar as atividades econômicas que vêm sendo realizadas em terras indígenas em desacordo com o texto constitucional e legal, especialmente no que concerne à exploração de riquezas minerais e florestais? A Funai dispõe de recursos materiais que tornem operacionalmente possível essa atividade de fiscalização? ii) caso os recursos humanos e materiais disponíveis sejam insuficientes, que medidas estão sendo planejadas ou implementadas para reverter essa situação? iii) a apresentação de relatório contendo informações detalhadas sobre os eventos de exploração irregular de riquezas em terras indígenas identificados pela Funai e as providências eventualmente adotadas para debelá-los.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2011, que altera os arts. 176 e 231 da Constituição Federal, para assegurar aos índios participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fulcro no art. 335, incisos I e III, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do estudo do Projeto de Lei do Senado nº 99, de 2013, ate que se concluam os trabalhos da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos, criada pelo Ato do Presidente nº 19, de 2013.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Senhor Dirceu Braz Aparecido Barbano, informações relativas aos registros de medicamentos e agrotóxicos concedidos e também cancelados no ano de 2011 e 2012, bem como, sejam anexadas às informações todos os pareceres e análises dos técnicos que procederam os deferimentos e os cancelamentos dos registros e a imediata informação sobre os procedimentos e tempo para o restabelecimento dos registros cancelados. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que seja convidado para Audiência Pública os Senhores Nestor Cerveró e José Sergio Gabrielle, ex- Diretor Internacional e ex-Presidente da PETROBRAS, respectivamente, no sentido de esclarecer fatos contidos em matéria veiculada na revista VEJA – Edição 2300 – ano 45 – nº 51, de 19 de dezembro de 2012, intitulada “1 BILHÃO PELO RALO” - páginas 84 a 86, daquela publicação semanal. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 211 c/c o § 1º do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão na competência da Subcomissão das Obras da Usina de Belo Monte, o acompanhamento da execução das obras das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, a serem construídas no Rio Madeira, no estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 15/03/2011
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