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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Parlamentar
- Gleisi Hoffmann
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-senador e ex-ministro AFFONSO CAMARGO, ocorrido no dia 24 de março de 2011, em Curitiva, Paraná.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 5, de 2003; 200, de 2004; e 314, de 2005.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 115, de 2011
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal e dos incisos IV, VI e VII do art. 71 da Constituição Federal, a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, nos contratos de concessão das rodovias que constituem o Programa de Concessões do Paraná para apurar se existe desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos, nos moldes do procedimento que resultou no Acórdão nº 1055/2011 (Processo nº TC 026. 335/2007-4) - TCU - Plenário.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 31, de 2011; 9 e 12, de 2009.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para votação como 2º item da pauta da Ordem do Dia para o Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011, proveniente da Medida Provisória nº 520, de 2010.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação em globo de todos os destaques oferecidos ao PLV nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, um ciclo de debates destinado a examinar, em todos os aspectos, a reforma do Código Florestal (Lei n° 4.771, de 1965), em discussão no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, audiência pública com a finalidade de avaliar a disposição do atual Plano Safra, conhecer e debater a preparação para o próximo Plano e discutir o aperfeiçoamento do Modelo de Política Agrícola.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de avaliar a sustentabilidade da suinocultura no Brasil. Para tanto sugere o convite das seguintes autoridades: Um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Um representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Sr. Irineu Wessler - Conselheiro Presidente da Associação Brasileirados Criadores de Suínos (ABCS); Sr. Carlos Francisco Geesdorf - Presidente da Associação Paranaense de Suinocultores (APS); e Sr. Cícero Bley Jr. - Superintendente de Energias Renováveis da ltaipu Binacional.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 05/05/2011
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