Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann

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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Gleisi Hoffmann
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir as consequências da Emenda Constitucional para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se o convite dos seguintes nomes: Dra. Laura Carvalho – Professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP; Jessé de Souza - Professor Titular do Departamento de Ciência Política na Universidade Federal Fluminense; Mansueto Facundo de Almeida Jr. – Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; e Felipe Salto – Economista e Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
13/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, a ser realizado na segunda quinzena de novembro de 2016, destinado a homenagear o professor e economista Celso Furtado.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
04/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a PEC nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir suas consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se o convite dos seguintes nomes: Luiz Gonzaga Belluzzo – professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Pedro Paulo Zaluth Bastos - professor de economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Marcos de Barros Lisboa – presidente do Insper; e Waldery Rodrigues Júnior – assessor especial do Gabinete do Ministro da Fazenda.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
11/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada no dia 8 de novembro de 2016 audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que “Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências”. Os convidados serão informados oportunamente às Secretarias de ambas as Comissões.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
01/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Ciclo de Debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) destinado a debater “As propostas de limitação aos gastos públicos ”, aprovado nos termos do RDH nº 137, de 2016.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
01/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos termos dos artigos 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a Advogada-Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, para que compareça à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos que vem sendo noticiados pela imprensa sobre o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, e que resultaram na demissão do ex-ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Vieira Lima.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
29/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos termos dos artigos 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que compareça à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos que vem sendo noticiados pela imprensa sobre o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, e que resultaram na demissão do ex-ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Vieira Lima.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
29/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Plano de Reestruturação apresentado pelo Banco do Brasil que inclui o fechamento de 781 agências e a redução de até 18 mil funcionários. Para tanto, sugere-se que seja convidado o senhor Paulo Caffarelli, presidente do Banco do Brasil.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
29/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com vistas a informar e explicar sobre os impactos para o comércio exterior decorrentes da operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
21/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Blairo Borges Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, com vistas a informar e explicar a respeito da operação “Carne Fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
21/03/2017

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