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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Gleisi Hoffmann
Encontradas 17 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 37/2015-CCJ, aprovado por esta Comissão em 28 de outubro de 2015 para a realização de audiência pública para instrução da PEC nº 51/2015, requeiro seja formulado convite para participação do Desembargador Marcelo Martins Berthe do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 34/2015-CCJ, aprovado por esta Comissão em 21 de outubro de 2015 para a realização de audiência pública para discutir a segurança pública e a organização das polícias, com o objetivo de instrução da PEC nº 102/2011 e demais proposições a ela apensadas, requeiro seja formulado convite para participação do Senhor OSÉIAS FRANCISCO DA SILVA, Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil (CONGM).
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos arts. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta Casa Legislativa, a fim de discutir a redação do art. 12-B do Projeto de Lei da Câmara (PLC) no 7, de 2016, que confere poderes aos Delegados de Polícia para aplicar, provisoriamente, algumas das medidas protetivas de urgência previstas na Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com a participação das seguintes instituições: • Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL), Dr. Carlos Eduardo Benito Jorge; • Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcante; • Secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério da Justiça; • Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) – João Ricardo dos Santos Costa; • Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos (CONDEGE) –Gerais, Dr. Luis Carlos de Aguiar Portela; • Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dra. Fernanda Marinela Santos; • Representante do Comitê Latino-Americano e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) – Carmen Hein Campos; e • Representante da União Brasileira de Mulheres (UBM) – Ana Carolina Barbosa; • Carlos Eduardo Miguel Sobral, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para discutir a PEC 31, de 2016, ouvidas as seguintes pessoas e autoridades: - Ministro do Planejamento - Rodrigo Orair- IPEA - Sérgio Gobetti - IPEA - Representante da Confederação de Trabalhadores da Educação - Amir Khair - Consultor na área fiscal, orçamentária e tributária. - Representante do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada nesta Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2016, que “Acrescenta o §7º ao art. 255 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal”. Para realização da referida audiência pública, sugiro seja formulado convite às seguintes personalidades: 1 – Senhor Anderson Furlan Freire da Silva – Juiz Federal da Seção Judiciária de Maringá/PR; 2 – Vânia de Fátima Plaza Nunes – Diretora do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; 3 – Presidente da Associação Brasileira de Vaquejada, Marcos Lima. 4 - Vicente Braga, ABVAQ.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento dos seguintes nomes a audiência pública para instruir o PLS nº 280/2016: Representante da Polícia Federal Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos ANADEP Ministro Gilmar Mendes STF Juiz Federal Silvio Luis Ferreira da Rocha
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 671 ao PLC nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 672 ao PLC nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 673 ao PLC nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 674 ao PLC nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 29/06/2017
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