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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312, RISF, destaque para votação em separado do § 2º do art. 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo e do parágrafo único do art. 3º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo à PEC 36/2016.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 255, II, c, 12 do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja submetido à oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 255, II, c, 12 do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja submetido à oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, além da constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 599 de 2011, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CMA sobre o PLS 531/2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja submetida ao Plenário impugnação aos artigos 12 a 14 constante do PLV 25/2015 - MPV 696/2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos o art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 63; de 2013; e 68, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 390/2013 seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2014, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/05/2014
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