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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 6 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Cais José Estelita, localizado no município de Recife.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito deste colegiado, com objetivo de apresentar a pesquisa ¿A implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos nas diretrizes do Ensino Fundamental nos municípios do Brasil¿, realizada pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização não-governamental com status Consultivo Especial perante o Conselho Econômico e Social da ONU.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da menina Amy Galvin, filha da brasileira Karla Janine Martins de Albuquerque, residente na Flórida, Estados Unidos, que está reivindicando a guarda da criança, com o americano Patrick Joseph Galvin, o qual está sendo acusado de abuso sexual.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Os Rumos da Pesquisa Médica no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Internação Compulsória de Dependentes Químicos em Unidades Terapêuticas”.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), cujos servidores decretaram greve por tempo indeterminado, desde 22 de agosto de 2016, sem que tenham sido recebidos pelo ministro das Relações Exteriores, o qual determinou o corte do ponto do funcionalismo antes de qualquer decisão judicial que tenha considerado ilegal o movimento.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/09/2016
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