Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013, seja submetido ao Plenário desta Casa.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
Data:
14/10/2013
Matéria:
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e doa arts. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2012, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Durval (PDT/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
25/09/2013
Matéria:
Ementa:
Solicita que o PLS 279/2012 seja submetido ao Plenário.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
01/07/2013
Matéria:
Ementa:
Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011 seja submetido ao Plenário..
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, seja submetido ao Plenário.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 156/2011 seja apreciado pelo Plenário.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
16/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer o convite de autoridade a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do Ministro da Justiça a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/05/2018
Matéria:
Ementa:
Com base no disposto no art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal, e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja CONVOCADO o Ministro de Estado das Relações Exteriores, José Serra, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre a dificuldade que os servidores em greve vem enfrentando nas negociações com a pasta.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, José Serra, com a finalidade de explicar, aos integrantes desta Comissão, a notícia veiculada pelo jornal El País, do Uruguai, segundo a qual José Serra tentou “comprar” o voto uruguaio para impedir que a Venezuela assumisse a presidência pro tempore do Mercosul.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2016

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