Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, II, VI; 93 II e 104-A II e IV, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclos de Audiência Pública para discussão do tópico “O processo de privatização anunciado pelo Governo Federal e os impactos/consequências para o Desenvolvimento Regional”, com a participação de Entidades e especialistas no tema; representantes dos governos estaduais, organizações da sociedade civil dos Estados e Municípios atingidos pelas medidas, além de Federações de Trabalhadores e Centrais Sindicais, constantes de rol a ser oportunamente apresentado, sem prejuízo de outros entes que a Comissão achar por bem convidar.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
30/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, II, VI; 93 II e 104-A II e IV, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discussão do tópico “A privatização do setor elétrico e as consequências para o desenvolvimento regional” com as Entidades e especialistas constante de rol que, oportunamente, este Titular encaminhará ao Colegiado, bem assim outros que a Comissão bem entender apropriados à discussão.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 49, inciso X, e 58, § 2º, inciso VI, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso VI, 96-B e 104-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que dentre as políticas públicas a serem avaliadas por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2017, estejam contidas as políticas de “segurança hídrica e gestão das águas nas regiões norte e nordeste”.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
29/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 73, 74 e 76 e do inciso IV do art. 89 do RISF que seja criada Subcomissão Temporária, para acompanhamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
28/03/2017

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