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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Plenária do Parlasul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Observatorio de la Democracia del Parlamento del Mercosur, em Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença Ativ Politica-Traslado
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para traslados de Missão Oficial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base nos termos do artigo 50 caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUER seja CONVOCADO o Ministro de Estado da Saúde, RICARDO BARROS, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados pela imprensa, que foram suscitados na notícia - “Com bens declarados de R$ 1,8 mi, Barros virou sócio de área de R$ 56 mi” - veiculada pelo jornal “FOLHA DE S. PAULO”, no dia 10 de fevereiro de 2017.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, José Serra, com a finalidade de explicar, aos integrantes da CMA, a notícia veiculada pelo jornal El País, do Uruguai, segundo a qual José Serra tentou “comprar” o voto uruguaio para impedir que a Venezuela assumisse a presidência pro tempore do Mercosul.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2016
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