Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nº 26, de 2022, que as informações solicitadas ao Ministro da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, contemplem as obras públicas iniciadas e não concluídas no período de 2006 até 2022.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, providências dessa Comissão no sentido de garantir a imediata proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja e aos coordenadores da Univaja, principalmente os senhores Paulo Marubo, Eliésio Marubo e Eriberto Marubo, bem como aos colaboradores da EVU, entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que atuam na Terra Indígena Vale do Javari, e outros a serem oportunamente indicados.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da CTENORTE - Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte, com o objetivo de debater as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o compartilhamento automático e acompanhamento dos trabalhos junto com a CTENORTE - Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte, ratificando o plano de trabalho aprovado pelo colegiado daquela Comissão.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir de forma ampla e democrática, a temática “O Impacto da Reforma Trabalhista no Cotidiano de Trabalhadoras e Trabalhadores de Fast-Food.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/07/2022
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Segunda Asemblea del movimiento de Reconstrucíon Nacional a convite do Comite Ejecutivo de MORENA e da Associacíon de Legisladores 4T, em México, México.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, a presença do Senhor Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos – SP) para prestar depoimento diante deste Colegiado acerca das falas misóginas, machistas, sexistas e atentatórias à dignidade humana, amplamente divulgadas pelos meios de comunicação, gravadas durante a visita do referido Parlamentar à Ucrânia.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/09/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre uma proposta de lei para combate da gordofobia ou até mesmo a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/10/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do Ministro do TCU Augusto Nardes.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/11/2022
Matéria:
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22483.68135-00, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/11/2022

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