Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a convocação de Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos acerca de Nota Técnica sobre passaporte vacinal e vacinação de crianças.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22533.39900-73, de autoria do Senador Paulo Paim.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a temática da violência política no País.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, com o objetivo de debater a "Violência contra Migrantes e Refugiados no Brasil e o caso Moïse".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com o objetivo de acompanhar o caso do congolês Moïse Kabagambe.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, licença para missão de interesse parlamentar sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Barreiros, Pernambuco, com o objetivo de acompanhar as investigações do assassinato da criança Jonatas de Oliveira dos Santos, morta a tiros quando sua casa foi invadida no Engenho Roncadorzinho.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/02/2022
Matéria:
Ementa:
"Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam adesinstitucionalização de pacientes internados".
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a grave denúncia sobre as "Mortes Invisíveis" abordadas em matérias jornalísticas.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
11/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno doSenado Federal, a convocação do Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro Interino da Educação e Secretário-Executivo do ex-ministro Milton Ribeiro, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre áudio divulgado por veículos da imprensa nacional no qual o ex-ministro Milton Ribeiro afirma priorizar, a pedido do Presidente da República, a destinação de recursos do FNDE a municípios administrados por prefeitos vinculados aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, em detrimento dos princípios que norteiam a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e outros.
Data:
30/03/2022

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