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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 230 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em nome da liderança do PT, nos termos do art. 312, 11, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nll485 à PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CRE, sejam alterados os convidados conforme relação a seguir. 1. Senhor JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO – Secretaria-Geral da Presidência da República ou seu representante; 2. Senhor General de Exército FERNANDO AZEVEDO E SILVA – Ministério da Defesa ou seu representante; e o 3. Senhor General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA – Comando Militar do Norte ou seu representante.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre as ações tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente nas manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em nome da Liderança do PT, nos termos do art. 312, lI, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 35, de autoria do Senador Jaques Wagner (PT /BA), à PEC 133/2019, que permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências.
- Autor:
- Líder do PT Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 166/2018, que "Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância." Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro; 2. Ives Gandra Martins, jurista, advogado, professor e escritor brasileiro, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia; 3. Rodrigo Baptista Pacheco - Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro; 4. Vladmir Passos de Freitas - Desembargador Federal do TRF - 4ª Região; 5. Felipe Santa Cruz - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e 6. Herman Benjamin - Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 187/2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: I – Paulo Cesar Lima (Fundo Social) – Consultor Aposentado da Câmara dos Deputados; II – Leonardo Edde (Fundo Nacional de Cultura) - Presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual; III – Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológica; IV – Representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Fundo Nacional de Segurança Pública).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/12/2019
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