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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 243 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da CTENORTE - Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte, com o objetivo de debater as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, providências dessa Comissão no sentido de garantir a imediata proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja e aos coordenadores da Univaja, principalmente os senhores Paulo Marubo, Eliésio Marubo e Eriberto Marubo, bem como aos colaboradores da EVU, entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que atuam na Terra Indígena Vale do Javari, e outros a serem oportunamente indicados.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nº 26, de 2022, que as informações solicitadas ao Ministro da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, contemplem as obras públicas iniciadas e não concluídas no período de 2006 até 2022.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Manaus, AM, com o objetivo de acompanhar as investigações sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os ataques à liberdade de imprensa.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de diligências externas, em locais e datas a serem oportunamente definidos e informados, com o objetivo de acompanhar os casos de violência policial em nosso país.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de diligências da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com o objetivo de investigar as denúncias de violência política.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa nas cidades de Aracaju e Umbaúba/SE, nos dias 13 e 14 de junho de 2022, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da morte do cidadão Genivaldo de Jesus Santos, em abordagem realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal no município de Umbaúba/SE.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federa le do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos das mudanças climáticas em territórios urbanos e rurais negros no Brasil".
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/05/2022
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