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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 802 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária, composta de cinco senadores titulares, e suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do nº 12, da alínea "c", do inciso II, do art. 255, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2011 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", nº. 12, do RISF, que o PLS nº. 111/2010 tramite, também, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do número 12, da alínea "c", do inciso II, do art. 255, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 554/2011 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do compositor e cantor Luiz Gonzaga, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação por grupos de dispositivos de parecer favorável e por grupos de dispositivos de parecer contrário - Substituto da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2007 (n° 306/2008, naquela Casa)
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - adiamento da votação do PLS 185/2004 – (que regulamenta o emprego de algemas em todo o território nacional) e a sua apreciação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa de interstício para inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 114, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inversão da Ordem, a fim de que a matéria constante do item n° 5 (PEC 87/2011), seja submetida ao Plenário em primeiro lugar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/11/2011
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