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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 802 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão de 28 de abril de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado nº 50, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, conforme indicação da Presidência, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2017, do "Project Interchange para Líderes Parlamentares Brasileiros", em Israel. Comunica, nos termos do art. 39, I, RISF, ausência do país no período da missão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Externa para acompanhamento do projeto de Transposição das Bacias Hidrográficas do São Francisco
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal no dia 8 de maio de 2017, a fim de celebrar a passagem do Ducentésimo Ano da Revolução Pernambucana de 1817.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de WILDY VIANA DAS NEVES.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para participar de Reuniões do Parlasul, na qualidade de membro da Representação Brasileira, a serem realizadas nos dias 26 a 28 de março de 2017, em Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda ausência do país no período de 25 a 28 de março de 2017.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a Reforma da Previdência e da Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/03/2017
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