Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
RQS 371/2019
Ementa:
Urgência para o PLS 163/2018-Complementar.
Autor:
Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/05/2019
Matéria:
RQS 372/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das Reuniões das Comissões e da LVI Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, a se realizar nos dias 2 e 3 de julho de 2018, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/06/2018
Matéria:
RQS 372/2019
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/05/2019
Matéria:
RQS 375/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/05/2017
Matéria:
RQS 378/2022
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre problemas no fornecimento da vacina BCG.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/05/2022
Matéria:
RQS 381/2019
Ementa:
Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 219/2019.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/05/2019
Matéria:
RQS 383/2023
Ementa:
Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
27/04/2023
Matéria:
RQS 384/2023
Ementa:
Realização de sessão especial a fim de comemorar o aniversário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2023
Matéria:
RQS 386/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão de 28 de abril de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
07/04/2011
Matéria:
RQS 386/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares do deputado estadual Manoel Santos, falecido aos 63 anos na cidade de Recife, Pernambuco.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/04/2015

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