Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Encontradas 802 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 685/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Advogada-Geral da União sobre sua participação nos episódios que culminaram com a demissão do ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 12/09/2016

Matéria:: RQS 686/2016
Ementa:: Requer, nos termos do caput do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada na Revista VEJA do dia 10 de setembro de 2016, acerca da demissão do ex-advogado-geral da União, Sr. Fábio Medina Osório.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 12/09/2016

Matéria:: RQS 686/2022
Ementa:: Voto de pesar pelo falecimento de Márcio Antônio do Nascimento Silva, pai de Hugo Dutra do Nascimento, jovem vítima do coronavírus.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 05/10/2022

Matéria:: RQS 687/2016
Ementa:: Requer, nos termos do caput do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Lemos Padilha, a fim de prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada na Revista VEJA do dia 10 de setembro de 2016, acerca da demissão do Advogado-Geral da União, Sr. Fábio Medina Osório.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 12/09/2016

Matéria:: RQS 691/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 07/08/2023

Matéria:: RQS 692/2022
Ementa:: Sessão Especial a fim de celebrar o Dia da Consciência Negra.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 11/10/2022

Matéria:: RQS 693/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do músico recifense IVSON WANDERLEY PESSOA, no dia 13 de junho de 2015.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 16/06/2015

Matéria:: RQS 694/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 15/08/2019

Atividade Legislativa