Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Pedro Taques
Matéria:
RQJ 72/2011
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ¿ CMA; Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT; e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ¿ CRA, no dia 13 de setembro de 2011, com a finalidade de ouvir juristas acerca das inovações trazidas no projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30 DE 2011) e sua repercussão e adequação ao sistema de proteção ambiental erigido na Constituição Federal.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
31/08/2011
Matéria:
RQJ 89/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2011-CCJ requeiro, nos termos regimentais, sejam convidados, além da Ministra Eliana Calmon, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, senhor Ophir Cavalcante, para debater as competências e os avanços do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
28/09/2011

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