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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Pedro Taques
Encontradas 22 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a esta Comissão a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para que, no cumprimento de sua atividade constitucional de fiscalização, convide o Presidente da ANATEL, Ronaldo Mota Sardenberg, o seu Procurador Geral, senhor Marcelo Bechara de Souza Hobaika, o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Dr. Marinus Marsico, bem com, solicite nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno o depoimento do Sr. Antônio Domingos Bedran, Ex-Procurador daquele órgão e da srª. Flavia Lefevre, ex-conselheira daquela agência, para prestarem esclarecimentos a respeito dos bens de propriedade da União, móveis e terrenos, que, por força dos contratos de privatização das empresas de telecomunicações, foram cedidos para as empresas privadas com cláusula de reversibilidade ao final dos respectivos contratos.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2011.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 279, inciso III, do Regimento Interno, o adiamento da discussão do Ofício ¿S¿ n° 15, de 2011, nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para se realizar no dia 29 de junho de 2011, após a Reunião Ordinária.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a esta Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de dar conhecimento, maior divulgação e apoio ao Projeto ¿Brasil Nunca Mais Digital¿ que teve início com a entrega pelo Conselho Mundial de Igrejas e o Center for Research Libraries da Suiça, às autoridades brasileiras, dos documentos e microfilmes ainda mantidos no exterior que originaram o Brasil: Nunca Mais, um marco na defesa dos direitos humanos durante a ditadura militar. Requeiro por fim sejam convidados para participar da referida audiência os senhores: - Marlon Alberto Weichert ¿ Procurador Regional da República ¿ São Paulo; - Marcelo Zelic ¿ Armazém Memória; - Walter Altmann - Representante do Conselho Mundial de Igrejas; - Anivaldo Padilha - Do Conselho Mundial de Igrejas e torturado político.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, sejam convidados a esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania os Ministros de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso e das Relações Exteriores, Senhor Antonio de Aguiar Patriota para prestarem esclarecimentos sobre o Decreto Presidencial do Governo da Bolívia que legaliza veículos automotores de origem desconhecida. Medida esta que alcança os carros roubados no Brasil e que são utilizados como moeda de troca no tráfico de entorpecentes e armas oriundos daquele país.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 383, IV, do Regimento Interno do Senado, que sejam solicitadas informações à Presidência da República e à Presidência do Superior Tribunal de Justiça acerca do cumprimento dos preceitos constitucionais no procedimento de elaboração da lista quádrupla elaborada pelo Tribunal, como ocorreu na apreciação das Mensagens (SF) nºs 101 e 102 de 2011.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 11/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ¿ CMA; Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT; e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ¿ CRA, no dia 13 de setembro de 2011, com a finalidade de ouvir juristas acerca das inovações trazidas no projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30 DE 2011) e sua repercussão e adequação ao sistema de proteção ambiental erigido na Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2011-CCJ requeiro, nos termos regimentais, sejam convidados, além da Ministra Eliana Calmon, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, senhor Ophir Cavalcante, para debater as competências e os avanços do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 57 apresentada ao PRS nº 96, de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 18/04/2012
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